Policiais civis vão recorrer de decisão que impede protestos na Governadoria

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão contestar a decisão judicial que, além de determinar o retorno de 70% dos profissionais ao trabalho, também proibiu a aproximação dos grevistas do Centro Administrativo. Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), a decisão é absurda.

A decisão que autoriza o corte de ponto e determina o retorno de 70% dos servidores ao trabalho foi proferida no dia 6 de setembro, através do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça. Outro posicionamento que ainda mais tensa a relação entre grevistas e Executivo foi a decisão que estabelece uma distância de segurança do prédio da Governadoria para a realização de manifestações e a determinação de que os policiais civis não levem armas para os protestos. 

“Decisão absurda, sem precedentes na história do país. Cláudio Santos está criando uma legislação, sem precedentes na lei de greve”, atacou Djair Oliveira, presidente do Sinpol.

Oliveira confirmou que a categoria vai recorrer também desta decisão. "Mas ainda não fui notificado, pois estou viajando. Depois da notificação, temos cinco dias para recorrer", disse o sindicalista. 

O desembargador Cláudio Santos foi o mesmo que decidiu sobre o corte dos pontos dos servidores e o retorno da categoria. Para o Sinpol, o jurista agiu imbuído de uma implicância que tem com o sindicato, desde a época em que era secretário de Segurança Pública do RN. 

“Ele está agindo como um advogado do Governo Rosalba. Cláudio Santos tem raiva da polícia, porque o vencemos numa greve, em 2003”, declarou Djair Oliveira.

O sindicato interpôs o pedido de reconhecimento de suspeição a Cláudio Santos na manhã do dia 18 de setembro passado e, já às 14h50 do mesmo dia, a peça chegou às mãos do desembargador. No caso de não reconhecer a suspeição, a matéria será submetida ao plenário do TJRN.

Os policiais entram hoje para o 48º dia de paralisação e garantem que o movimento vai continuar. “A categoria está indignada. Permanecemos em greve e mais fortes”, garantiu o presidente do Sinpol.

Operação da PF investiga desvios no Fome Zero

O Estadão estampa que a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24, operação que investiga esquema de desvio de recursos públicos de programa vinculado ao Fome Zero, mantido pelo governo federal. São cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca em 15 cidades do Paraná, além de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).

De acordo com informações inicias da PF, a Operação Agro-Fantasma apura irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea -, repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais. O PAA é um programa de apoio à agricultura familiar, que compra alimentos produzidos por pequenos produtores, sem a necessidade de licitação. A produção é destinada a famílias pobres ou atendidas por programas sociais.

A ação poderá desdobrar em outros municípios brasileiros.

Charge de Brum abordo a situação caótica no estado

Padre acusado de pedofilia é preso na Argentina

O padre argentino Julio César Grassi foi detido nesta segunda-feira, por ordem de um tribunal, e terá de cumprir a pena de 15 anos de prisão por pedofilia, sentenciada há quatro anos. Grassi dirigia a Fundação “Felices los Niños” (Meninos felizes), em Hurlingham. O escândalo veio à tona em outubro de 2002, quando um jovem de 19 anos contou em um programa de televisão que sofreu abuso sexual. Na época dos abusos, o rapaz, então com 15 anos, morava na fundação.

O Tribunal Oral Criminal 1 de Morón resolveu por unanimidade a detenção imediata de Grassi, de 57 anos, que se encontrava sob liberdade provisória, após ser condenado em três instâncias por abuso sexual agravado de menores.

“Deve-se acabar com a alternativa de liberdade condicional e proceder à detenção imediata de Julio César Grassi no entendimento de que uma decisão contrária a esta seria de alta gravidade institucional e impediria o funcionamento das regras e confiança na Justiça”.

Greve da Polícia Civil: Justiça determina medidas restritivas ao Sinpol-RN

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça potiguar, acatou pedido formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou hoje (23) que diretores e sindicalizados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol-RN) deverão manter uma distância mínima de 200 metros do Centro Administrativo, delegacias de plantão, Degepol e Itep; além de não criarem qualquer obstáculo, dificuldades ou embaraços ao acesso de quaisquer pessoas, cidadãos ou mesmo servidores públicos a esses órgãos, sob pena de multa ao Sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada obstáculo ou embaraço criado.

A medida é uma das várias determinadas pelo magistrado, após petição do procurador geral do Estado, que buscam coibir práticas daquele sindicato, durante movimento grevista que “tem perturbado ou obstado o normal funcionamento de algumas repartições públicas, bem como o funcionamento do serviço de remoção de cadáveres”, fazendo-se necessária “a adoção de medidas mais eficazes para compelir o Sindicato recalcitrante a obedecer a ordem jurídica posta”, conforme destaca o julgador.

Em sua petição, o Estado alega que o Sinpol-RN não cumpriu e tem manifestado que não cumprirá decisão judicial que determinou a garantia de um efetivo mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Itep, durante o período de paralisação da categoria, iniciado em 6 de agosto. “Esse gesto irresponsável, de prepotência, além de caracterizar crime de desobediência à decisão judicial (…) representa graves sinais premonitórios de que há um solene desprezo, pelo Sindicato, ao Poder Judiciário e à democracia”, assinala o procurador geral do Estado, Miguel Josino.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos observa que embora o processo esteja suspenso, uma vez que o Sinpol alegou que ele é suspeito para julgar o processo, o Código de Processo Civil, em seu artigo 266, prevê a adoção, pelo juiz, “de medidas urgentes, a fim de evitar dano irreparável, mesmo durante o prazo de suspensão do processo, e visando ao resguardo da ordem jurídica, e ante a essencialidade do serviço de segurança pública, que ora é flagrantemente desrespeitada”.

Semana Nacional de Doação de Órgãos começa nesta segunda

Sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos é o principal mote da campanha desenvolvida pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Durante a Semana Nacional de Doação de Órgãos, que tem início nesta segunda-feira (23/09) e vai até domingo (29/09), a população contará com eventos pontuais e de mobilização. Atualmente, cerca de 30 mil pessoas aguardam na fila de espera e, de cada 10 pessoas abordadas, 04 se negam a doar os órgãos de seus familiares.

O trabalho realizado pela ABTO, em parceria com o Ministério da Saúde, dos governos estaduais e entidades médicas, vem surtindo efeito nos números de transplantes. Até junho de 2013, o país teve 1.273 doadores de órgãos. Com esta marca, o Brasil ocupa o segundo lugar do mundo em número de transplantes. Porém, os números de doadores efetivos, por milhão de população, ainda são muito baixos em relação a outros países. Para se ter ideia, em 2011 o número chegou a 10,7, enquanto a Espanha, o melhor país em doação de órgãos, atingiu 35,3, seguidos por Croácia 35,0; Bélgica 29,3; Portugal 28,5; e EUA 26,0.

Governadores se unem por reajuste menor do piso de professores

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.

Líder estaria doente e teria provocado encalhe de baleias, diz biólogo

foto: Carlos junior

Biólogos que investigam as causas do encalhe coletivo de 30 baleias da espécie falsa-orca acreditam que o líder do grupo estaria doente, desorientado e, assim, teria provocado a ida dos demais até a praia de Upanema, no litoral Norte de Rio Grande do Norte. O encalhe coletivo foi registrado na manhã deste domingo (22) em Areia Branca, cidade a 327 quilômetros de Natal.

"Há duas hipóteses para o que aconteceu aqui em Upanema neste domingo. A primeira, mais forte, é que o líder do grupo estaria doente. Assim, ficou desorientado e levou o grupo até a praia de Upanema, que tem um banco d'água raso. A segunda é que o grupo estivesse atrás de um cardume e encalhou ao chegar à praia", falou o biólogo Flávio José Lima Silva, coordenador do projeto Cetáceos da Costa Branca, mantido pela Petrobras e pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Das 30 baleias que encalharam, sete morreram. As seis primeiras morreram ainda pela manhã. À tarde, uma que havia sido levada para o mar morreu após ser atacada por tubarões. O biólogo disse que já foi coletado material das baleias mortas. Esse material será levado para estudos na UERN.

Após a coleta, as baleias foram enterradas na praia de Upanema. Um trator da Prefeitura de Areia Branca foi usado para auxiliar nas escavações e no transporte dos animais.

Flávio Silva disse ainda que biólogos do projeto Cetáceos vão continuar monitorando as baleias nos próximos dias para evitar novos encalhes.

'Sem precedentes, diz especialista'

O biólogo Flávio Silva disse que não há registros de um encalhe coletivo nessas proporções no Brasil. "Há muitos encalhes de baleias no litoral brasileiro, mas não me recordo de algo nessa quantidade . Em 1991, 19 baleias encalharam em São Miguel do Gostoso, também no litoral potiguar. Mas um encalhe coletivo com 30 animais é a primeira vez que ouço falar no nosso país".

Músico caicoense Dedé Pessoa faleceu neste sábado (21)

Faleceu no início da noite deste sábado (21), em Caicó, o músico Dedé Pessoa. Com passagem pelas bandas Circuito Musical, Inala e Os Mimosos, ele se tratava contra um câncer.

Dedé descobriu o problema após realizar uma cirurgia, quando descobriu a existência de nódulos no corpo, o que posteriormente ocasionou o aparecimento de tumores em alguns órgãos. Ele estava na residência de familiares quando faleceu. O funeral deve ser conduzido Igreja Missão Evangélica, da qual ele era membro ao lado de sua esposa.

Prefeitura prepara concurso para 325 vagas em Mossoró

A prefeita de Mossoró Claudia Regina divulgou nesta sexta- feira, 20, a realização de concurso público para o preenchimento de 325 vagas em diversos cargos nas secretarias de Educação e Desenvolvimento Social. O edital do concurso será publicado na edição da próxima segunda- feira, 23 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Resistência.

De acordo com a prefeita, a maioria das vagas ofertadas são para assistente social em ambas as secretarias. “Temos um compromisso sério com a melhoria da educação em nosso município, por isso que estamos nos esforçando para melhorar o quadro de professores em nossas escolas” comentou a prefeita.

Para os cargos de professor serão 200 vagas, os salários variam entre R$ 1.537,17 e R$ 2.077,89. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 14 de outubro e 4 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 70,00.

Na secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, as oportunidades são para: Assistente Social (40), Psicólogo (19) e Técnico de nível superior (32).

Já para a secretaria de Educação e Desporto as vagas estão abertas para assistente social (04), educador físico (05), interprete de líbras (02), nutricionista (02) e professores de Artes (06), Ciências (09), Educação Física (20), Ensino Religioso (02), Geografia (05), História (03), Inglês (06), Língua Portuguesa (07), Matemática (07) Música (06) e professor de Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (150).